Países Baixos

Horário de trabalho & cultura

A lei permite até 12 horas por dia e 60 por semana; uma semana normal a tempo inteiro situa-se entre as 36 e as 40 horas, distribuídas por quatro ou cinco dias.

É de notar que a taxa de trabalho a tempo parcial mais alta da Europa (cerca de 44 %) faz baixar a média real da semana de trabalho para cerca de 31 horas.

Formas de contratação

Os contratos a termo certo e os contratos permanentes são ambos comuns. A legislação neerlandesa de despedimento é fortemente orientada para a proteção do trabalhador.

Impostos sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento segue um sistema de três "boxes". Na Box I (trabalho e habitação própria) as taxas progressivas chegam até 49,5 %.

Fundamental para expatriados: o regime dos 30% permite aos empregadores pagar a profissionais estrangeiros até 30 % do salário isento de imposto, como compensação por custos extraterritoriais.

Custos salariais para o empregador

Ao salário bruto acrescem as contribuições obrigatórias para a segurança social e para a pensão — tipicamente 15–20 %. Incluindo o subsídio de férias e os benefícios da empresa, os custos totais podem atingir 30–40 % acima do bruto.

Contratos coletivos (CAO)

Cerca de 80 % dos trabalhadores estão abrangidos por uma CAO. Muitas são declaradas de aplicação geral, fixando salários mínimos, horários de trabalho, horas extraordinárias, férias e pensões de empresa obrigatórias em todo o setor.

Contratação no estrangeiro

Cidadãos da UE/EEE e suíços não precisam de autorização de trabalho. Os cidadãos de países terceiros entram normalmente através do regime Kennismigrant (para migrantes altamente qualificados) — e o empregador tem de possuir uma licença de sponsorship; sem ela, não é permitida a contratação de candidatos de países terceiros. O inglês é a língua de trabalho numa grande parte do setor empresarial e tecnológico.